UE acelera tratado de Gibraltar para garantir acesso fluido à fronteira Schengen
A UE adota propostas para agilizar o tratado de Gibraltar, garantindo uma fronteira fluida e evitando congestionamentos antes do início do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) em abril.
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A Comissão Europeia adotou formalmente propostas para agilizar o tratado pós-Brexit que regula a relação de Gibraltar com o Espaço Schengen www.theolivepress.es. Esta medida legislativa contorna processos de ratificação demorados para garantir que o acordo esteja operacional antes do lançamento do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia em 10 de abril. Ao implementar estas medidas provisórias agora, Bruxelas visa prevenir o grave congestionamento fronteiriço esperado quando os controlos biométricos mais rigorosos para cidadãos não pertencentes à UE se tornarem obrigatórios em todo o continente.
Este desenvolvimento é fundamental para a estabilidade regional, uma vez que aproximadamente 15.000 trabalhadores atravessam diariamente a fronteira entre Espanha e o Território Britânico Ultramarino. O tratado propõe a transferência dos principais controlos fronteiriços de Schengen para o aeroporto e porto marítimo de Gibraltar, permitindo efetivamente a remoção da vedação física da fronteira terrestre. Embora a medida facilite uma logística mais fluida, continua sujeita a escrutínio político em Londres, onde líderes da oposição exigem transparência total relativamente às disposições específicas de soberania e segurança contidas no documento.
Viajantes e trabalhadores pendulares devem preparar-se para uma transição para controlos fronteiriços duplos nos pontos de entrada de Gibraltar, geridos tanto por autoridades locais como por autoridades alinhadas com a UE. Embora o tratado vise manter a fluidez, a próxima implementação do EES ainda exige que os cidadãos não pertencentes à UE se submetam a um registo digital, o que pode causar atrasos iniciais durante a fase de implementação. Recomenda-se que os visitantes acompanhem as atualizações oficiais dos governos do Reino Unido e de Espanha à medida que o prazo de abril se aproxima, para confirmar os requisitos específicos de documentação para a travessia.