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UE suspende entrada isenta de visto para autoridades georgianas em meio a preocupações democráticas

A Comissão Europeia suspendeu o acesso isento de visto para titulares de passaportes diplomáticos e oficiais da Geórgia por 12 meses devido a preocupações com a governação democrática.

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A Comissão Europeia suspendeu oficialmente os privilégios de viagem isenta de visto para cidadãos georgianos portadores de passaportes diplomáticos, de serviço ou oficiais a partir de 6 de março de 2026 euneighbourseast.eu. Esta medida exige que estes titulares de passaportes específicos obtenham um visto para entrada no Espaço Schengen, marcando uma mudança significativa nas relações diplomáticas. A decisão foi desencadeada pelo fracasso da Geórgia em cumprir os compromissos internacionais relativos à democracia e aos direitos fundamentais, particularmente após a repressão à oposição política e aos protestos públicos.

Esta ação representa a primeira aplicação de um mecanismo de suspensão de vistos recentemente aprovado, que permite à União Europeia responder a desvios de governação em países parceirosec.europa.eu. A suspensão está programada para permanecer em vigor por um período inicial de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação se as questões democráticas subjacentes não forem resolvidas.

Além disso, os Estados-Membros da UE foram aconselhados a implementar um escrutínio reforçado de todos os cidadãos georgianos nas fronteiras externas e a realizar controlos mais rigorosos para todos os pedidos de visto.

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