França implementa isenção da Diretiva do Cartão Azul da UE para missões de trabalho de curta duração

Numa atualização significativa para profissionais altamente qualificados, a França implementou uma isenção ao abrigo da Diretiva do Cartão Azul da UE, permitindo missões de trabalho de curta duração de até 90/180 dias sem a necessidade de uma autorização completa do Cartão Azul. Anunciada em 6 de maio de 2026, esta alteração simplifica a mobilidade para transferências dentro de empresas e viajantes de negócios, reduzindo os obstáculos administrativos para os empregadores em toda a UE. A reforma alinha a França com os esforços mais amplos da UE para atrair talentos globais no contexto da recuperação económica.

A nova isenção aplica-se a missões que não excedam a regra dos 90/180 — o que significa não mais do que 90 dias de trabalho em qualquer período de 180 dias — visando executivos, especialistas e estagiários em destacamentos temporários. Anteriormente, estes trabalhadores necessitavam frequentemente de processos de visto complexos ou de candidaturas completas ao Cartão Azul, que podiam demorar meses. A Ministra do Trabalho, Sophie Binet, saudou a medida como "um passo pragmático para aumentar a competitividade da França", com efeito imediato para candidaturas submetidas após 6 de maio. As empresas devem continuar a notificar as autoridades francesas através do portal online simplificado, garantindo o cumprimento dos limiares salariais e de qualificação.

Espera-se que esta mudança de política beneficie setores como a tecnologia, finanças e indústria transformadora, onde os projetos transfronteiriços são comuns. Grupos industriais, incluindo o ecossistema French Tech, acolheram favoravelmente a flexibilidade, prevendo um aumento nas missões de curta duração de vizinhos da UE e de outros países. À medida que a França se posiciona como um centro de inovação, esta isenção poderá abrir um precedente para outros Estados-membros que estejam a refinar as implementações do Cartão Azul.