Atualização do cronograma de implementação do sistema de isenção de vistos ETIAS da UE

Bruxelas, 1 de maio de 2026 – A União Europeia anunciou uma atualização fundamental no cronograma de implementação do sistema de isenção de vistos ETIAS, confirmando o seu lançamento total em 15 de novembro de 2026, apenas alguns meses após a entrada em vigor do Sistema de Entrada/Saída (EES). Isto significa que os viajantes isentos de visto de mais de 60 países precisarão em breve de uma autorização ETIAS online para entrar no Espaço Schengen, reforçando a regra 90/180 que limita as estadias a 90 dias num período de 180 dias.home-affairs.ec.europa.euetias.com

O anúncio alinha o ETIAS diretamente com o EES, que se tornou totalmente operacional em 10 de abril de 2026, substituindo os carimbos manuais nos passaportes por um rastreio automatizado para detetar excessos de permanência e reforçar a segurança nas fronteiras. As autorizações ETIAS, válidas por até três anos ou até à expiração do passaporte, permitirão múltiplas visitas curtas, enquanto o EES regista as entradas e saídas para monitorizar rigorosamente a duração 90/180 em todos os estados de Schengen. As autoridades enfatizaram que este sistema conjunto irá agilizar as viagens para visitantes em conformidade através de portas automatizadas mais rápidas, embora a prevenção da migração irregular continue a ser uma prioridade central.

Os viajantes são instados a solicitar o ETIAS online com antecedência, uma vez que a maioria das aprovações ocorre em poucos minutos, embora casos complexos possam demorar dias. Com o EES a detetar agora documentos falsos e excessos de permanência de forma mais eficiente, a UE espera operações mais fluidas após o lançamento do ETIAS, beneficiando tanto a segurança como o turismo legítimo. Este cronograma progressivo segue os acordos alcançados em 2025, garantindo uma atualização tecnológica faseada das fronteiras.