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Sistema de Entrada/Saída (EES) da Europa atinge implementação total, reforçando a aplicação da regra dos 90/180 dias

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Em 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia tornou-se totalmente operacional em todos os países de Schengen, marcando uma atualização fundamental na gestão de fronteiras que aplica digitalmente a regra dos 90/180 dias para estadias de curta duração de cidadãos não pertencentes à UE.home-affairs.ec.europa.euhome-affairs.ec.europa.euwww.diplomatie.gouv.fr Substituindo os carimbos manuais nos passaportes, o EES agora regista automaticamente dados biométricos — incluindo imagens faciais, impressões digitais e detalhes de documentos de viagem — para cada entrada, saída ou recusa nas fronteiras externas. Esta mudança, após uma implementação progressiva a partir de outubro de 2025, visa agilizar os controlos e, ao mesmo tempo, reforçar a segurança contra excessos de permanência e fraudes.

Desde a sua implementação inicial, o EES registou mais de 52 milhões de passagens de fronteira e facilitou mais de 27.000 recusas de entrada, identificando mais de 700 indivíduos que representavam riscos de segurança. A verificação biométrica revelou casos de fraude de identidade, como na Roménia, onde um viajante que utilizava múltiplos passaportes foi detetado após proibições anteriores em Schengen — deteções impossíveis sem o rastreio digital do sistema. Ao monitorizar com precisão as estadias ao abrigo da regra dos 90/180 dias (limitando os visitantes não pertencentes à UE a 90 dias em qualquer período de 180 dias), as autoridades podem agora sinalizar quem excede o tempo de permanência de forma mais eficaz, travando a migração irregular.www.canada.ca

Funcionários da UE, incluindo o Comissário para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, saudaram o marco como essencial para modernizar as fronteiras externas da Europa e combater a fraude documental. Implementado em todos os pontos de passagem de Schengen em 29 países, o EES integra-se com sistemas futuros como o ETIAS para verificações de identidade automatizadas, garantindo a conformidade com as leis de proteção de dados. Os resultados iniciais sublinham o seu papel em viagens mais seguras e eficientes para visitantes em conformidade.

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