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Sistema de Entrada/Saída da UE (EES) Totalmente Operacional nas Fronteiras, Aplicando a Regra de 90 em 180 Dias

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Em 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia tornou-se totalmente operacional em todas as fronteiras externas de Schengen, substituindo os carimbos manuais nos passaportes por um rastreio biométrico automatizado para cidadãos não pertencentes à UE em estadias curtas de até 90 em 180 dias.home-affairs.ec.europa.euhome-affairs.ec.europa.euwww.diplomatie.gouv.fr Este marco, após uma implementação progressiva desde outubro de 2025, regista digitalmente entradas, saídas, imagens faciais, impressões digitais e detalhes de documentos de viagem para monitorizar o cumprimento do limite de 90 em 180 dias de Schengen.thepointsguy.com Autoridades da UE saudaram a medida como um passo importante na modernização da segurança das fronteiras e no combate à permanência ilegal.

O sucesso inicial do sistema durante a sua implementação faseada é evidente: foram registadas mais de 52 milhões de passagens de fronteira, resultando em mais de 27.000 recusas de entrada, incluindo 700 indivíduos sinalizados como riscos de segurança. As verificações biométricas expuseram casos de fraude de identidade, como na Roménia, onde um viajante que utilizava múltiplos passaportes foi detetado após proibições anteriores em Schengen — deteções impossíveis sem os dados do EES. Ao automatizar o rastreio da regra de 90 em 180 dias, o sistema previne a migração irregular e melhora a deteção de fraude documental em 29 países.

O Comissário para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, enfatizou que o EES totalmente funcional equipa a Europa para identificar pessoas que excedem o tempo de permanência e movimentos irregulares, mantendo os padrões de proteção de dados. Os viajantes, incluindo americanos, devem prever potenciais filas à medida que o sistema estabiliza, embora prometa verificações mais rápidas a longo prazo; crianças com menos de 12 anos estão isentas da recolha de impressões digitais. O ETIAS, um sistema de autorização relacionado, está previsto para o final de 2026.

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