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Sistema de Entrada/Saída da UE entra em vigor em todas as fronteiras externas de Schengen em 10 de abril de 2026, aplicando a regra de 90 em 180 dias

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O Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia tornou-se totalmente operacional em 10 de abril de 2026 em todas as fronteiras externas dos 29 países participantes de Schengen, substituindo os carimbos manuais nos passaportes por um rastreamento biométrico automatizado para aplicar o limite de estadia curta de 90 em 180 dias para cidadãos de fora da UE.home-affairs.ec.europa.euwww.euronews.comwww.the-independent.com Anunciado em 6 de abril em meio aos preparativos finais, o lançamento encerra a implementação faseada que começou em 12 de outubro de 2025, capturando imagens faciais, impressões digitais e dados de documentos de viagem para entradas, saídas e recusas.www.visaflow.appwww.timeout.com Esta atualização digital visa reforçar a segurança das fronteiras, detetando excessos de permanência e fraudes de identidade de forma mais eficaz.

Dados preliminares da implementação progressiva mostram mais de 45 milhões de passagens de fronteira registadas, com mais de 24.000 recusas devido a documentos inválidos ou justificação de visita insuficiente, e mais de 600 riscos de segurança identificados e bloqueados. O sistema já detetou infratores reincidentes, como um indivíduo a quem foi anteriormente negada a entrada três vezes em vários Estados-membros, um caso que as verificações biométricas trouxeram à luz. Os viajantes devem notar que a aplicação total da regra de 90 em 180 dias — que limita as estadias isentas de visto a 90 dias em qualquer período de 180 dias — será agora automatizada, ajudando as autoridades a fiscalizar o cumprimento com precisão.

Embora o EES prometa ser o "sistema informático de fronteiras mais moderno do mundo", problemas iniciais, como filas mais longas em aeroportos de locais como Amesterdão e Paris, levaram as companhias aéreas a pedir suspensões temporárias durante o pico das viagens de verão. Especialistas recomendam chegar entre 1,5 a 2 horas mais cedo às fronteiras e utilizar aplicações como a ferramenta "Travel to Europe" da UE para o pré-registo, de modo a minimizar atrasos. O lançamento abre caminho para o sistema de autorização ETIAS no final de 2026, simplificando ainda mais as verificações para visitantes de curta duração.

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