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Sistema de Entrada/Saída da UE entra em pleno funcionamento a 10 de abril, representando um marco na segurança das fronteiras

O Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia entra em pleno funcionamento a 10 de abril de 2026, substituindo a carimbagem manual de passaportes pelo rastreio digital automatizado de entradas, saídas e recusas para cidadãos não pertencentes à UE em estadias de curta duração.home-affairs.ec.europa.euwww.euronews.com Lançado numa implementação progressiva em 29 países europeus a partir de 12 de outubro de 2025, o sistema já registou mais de 45 milhões de passagens de fronteira, recusou a entrada a mais de 24.000 indivíduos por motivos como documentos inválidos ou visitas injustificadas, e identificou mais de 600 riscos de segurança. Dados biométricos, incluindo imagens faciais e impressões digitais, serão agora sistematicamente registados para reforçar a segurança das fronteiras e detetar fraudes de identidade, como demonstrado em casos em que infratores reincidentes foram sinalizados em vários Estados-Membros.
Os cidadãos não pertencentes à UE, incluindo nacionais do Reino Unido e viajantes isentos de visto para estadias de até 90 dias num período de 180, enfrentam o registo obrigatório no EES, sem isenções mesmo para proprietários de imóveis na UE sem autorização de residência. As companhias aéreas e os aeroportos alertam para atrasos iniciais, recomendando que os viajantes cheguem 1,5 a 2 horas mais cedo às fronteiras, uma vez que as suspensões dos processos do EES durante os períodos de pico terminarão a 10 de abril — o que motivou apelos de grupos do setor para que haja flexibilidade durante a época de verão de 2026. Uma nova aplicação de viagens da UE (EU Travel App), que está agora a expandir-se para o Aeroporto de Lisboa, em Portugal, visa agilizar o pré-registo e reduzir as filas.etias.com
Complementando o EES, a Interface de Transportadora (Carrier Interface) é lançada a 10 de abril, exigindo que os operadores verifiquem a elegibilidade dos viajantes através de uma aplicação obrigatória, com testes voluntários já em curso e a aplicação total do ETIAS — semelhante ao ESTA dos EUA — prevista para o final de 2026.nbaa.org Os resultados iniciais confirmam o papel do EES no reforço das fronteiras externas da Europa, embora os operadores apelem a preparativos finais face aos ajustes técnicos contínuos por parte da eu-LISA e da Comissão Europeia.
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Fontes
- 1.The Entry/Exit System will become fully operational on 10 April ...home-affairs.ec.europa.eu/news/entryexit-system-will-become-fully-operational-10-april-2026-2026-03-30_en
- 2.Europe's Entry/Exit System (EES): What travellers need to ...euronews.com/travel/2026/04/06/europes-entryexit-system-ees-what-travellers-need-to-know-before-10-april-rollout
- 3.EU Border Systems: Readiness Considerations for Operatorsnbaa.org/aircraft-operations/international/europe/eu-border-systems-readiness-considerations-for-operators
- 4.EU Travel App Launches to Cut EES Border Delaysetias.com/articles/eu-travel-app-launches-to-cut-ees-border-delays
- 5.No passport stamps and more checks: how travel in Europe will change from April 10voxnews.al/english/aktualitet/pa-vula-ne-pasaporte-dhe-me-shume-kontrolle-si-do-ndryshoje-udhetimi--i113877