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UE aprova formalmente acordo de fronteira livre em Gibraltar com efeito a partir de 15 de julho

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Em 1 de abril de 2026, os estados-membros da UE apoiaram formalmente um acordo histórico com o Reino Unido sobre Gibraltar, abrindo caminho para a eliminação de barreiras físicas na fronteira entre Gibraltar e Espanha, começando com a aplicação provisória em 15 de julho de 2026.www.brusselstimes.comwww.chronicle.gi O endosso veio do Comité de Representantes Permanentes (COREPER), composto por embaixadores da UE, que aprovaram os projetos de texto juntamente com as decisões sobre a assinatura e a implementação provisória, conforme anunciado pelo Conselho da UE. A adoção formal final aguarda a conclusão das verificações jurídicas e linguísticas pelos juristas-linguistas do Conselho.

O pacto remove as barreiras físicas para pessoas e mercadorias que cruzam entre a Espanha e Gibraltar, preservando as salvaguardas para o espaço Schengen, o Mercado Único da UE e a União Aduaneira. O acordo baseia-se no Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido de 2020, que não abrangia Gibraltar, estabelecendo um novo quadro para garantir fronteiras fluidas sem comprometer a integridade da UE. O governo de Gibraltar saudou o acordo como proporcionando "certeza e espaço para respirar", substituindo anos de incerteza pós-Brexit por uma cooperação estruturada que mantém a soberania e a fluidez das fronteiras.

A representante permanente de Chipre junto da UE, Christina Rafti, descreveu o acordo como "benéfico para as pessoas na região e para a UE como um todo". Líderes locais, incluindo a Ministra da Saúde e dos Negócios de Gibraltar, Gemma Arias-Vasquez, enfatizaram que a remoção dos controlos fortalece a identidade regional enraizada na cultura e na história, em vez de fronteiras físicas. A implementação provisória do tratado em 15 de julho marca um passo fundamental para relações fluidas entre a UE e o Reino Unido no território.

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