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Portugal propõe flexibilização dos limites de permanência em Schengen para viajantes do Reino Unido em meio a tensões pós-Brexit

Lisboa, 15 de março de 2026 – Portugal propôs modificações à rigorosa regra de 90 dias em 180 do Espaço Schengen para visitantes britânicos, visando prolongar as estadias isentas de visto para cidadãos do Reino Unido e impulsionar os setores do turismo e imobiliário, fortemente afetados pelas restrições do Brexit.www.theportugalnews.com A iniciativa, anunciada hoje por responsáveis portugueses, responde à pressão crescente de legisladores britânicos e empresas locais, particularmente nas regiões do Algarve e de Lisboa, onde os proprietários britânicos de segundas habitações e reformados contribuem significativamente para a economia.www.travelandtourworld.com
Atualmente, as regras pós-Brexit limitam os detentores de passaporte do Reino Unido a 90 dias em qualquer período de 180 dias em toda a zona Schengen, forçando muitos a encurtar as estadias ou a procurar autorizações de residência onerosas, como o visto D7.immigrantinvest.com A proposta de Portugal procura ajustes bilaterais ou negociações a nível da UE para permitir visitas sazonais mais longas, abordando o impacto económico no turismo de inverno e nos mercados imobiliários, enquanto o futuro Sistema de Entrada/Saída (EES) ameaça uma fiscalização mais rigorosa, com multas e interdições de entrada de até três anos para quem exceder o tempo de permanência.
A medida despertou otimismo entre os expatriados britânicos, mas enfrenta obstáculos, dado que as alterações exigem um consenso da UE que ultrapassa o controlo de Portugal.euroweeklynews.com Membros do parlamento britânico reforçaram os apelos à renegociação, destacando as barreiras à mobilidade para cidadãos e empresas, embora não tenham sido confirmadas alterações imediatas à regra. As autoridades portuguesas sublinham que opções de residência como o Golden Visa continuam disponíveis para estadias mais longas, exigindo uma permanência anual mínima.
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Fontes
- 1.Moving to Portugal from UK in 2026: Post-Brexit Residency Guide for Britonsimmigrantinvest.com/blog/portugal-golden-visa-uk-citizens
- 2.UK Brexit travel rules may change in Portugaltheportugalnews.com/news/2026-03-12/uk-brexit-travel-rules-may-change-in-portugal/989457
- 3.EU's New Entry/Exit System Could Increase Fines for British Nationals Overstaying in ...travelandtourworld.com/news/article/eus-new-entry-exit-system-could-increase-fines-for-british-nationals-overstaying-in-portugal
- 4.New hope for Britons in Spain as MPs push to end the 90-day travel ruleeuroweeklynews.com/2026/03/12/new-hope-for-britons-in-spain-as-mps-push-to-end-the-90-day-travel-rule
- 5.UK Tightens Travel Advice as Italy Joins Schengen Security Shift - The Travelerthetraveler.org/uk-tightens-travel-advice-as-italy-joins-schengen-security-shift
- 6.▷ 90-Day Rule in Europe: Schengen and Beyond (2026)illaylegal.com/90-day-rule-europe
- 7.EU Entry-Exit System flags 4000 Schengen overstayersconnexionfrance.com/news/eu-entry-exit-system-flags-4000-schengen-overstayers/777268
- 8.How ETIAS Works for Travelers with Multiple Citizenshipsetias.com/articles/etias-for-travelers-with-multiple-citizenships
- 9.Portugal Schengen stay limitstravelandtourworld.com/news/article/tag/portugal-schengen-stay-limits