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Estados de Schengen Estendem Controlos nas Fronteiras Internas perante Proposta de Legislação de Bloqueio Naval da Itália

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Estados de Schengen Estendem Controlos nas Fronteiras Internas perante Proposta de Legislação de Bloqueio Naval da Itália - travel to schengen

Vários estados de Schengen, incluindo a Alemanha, Áustria, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos, Noruega, Eslovénia, Suécia e Polónia, prolongaram os controlos nas fronteiras internas até 2026, com a Alemanha a estender oficialmente os controlos seletivos de passaportes e identidades em todas as nove fronteiras terrestres até 15 de setembro.www.visahq.comwww.fragomen.com Estas medidas, justificadas pelas pressões migratórias contínuas ao longo da rota dos Balcãs e preocupações com a violência extremista, envolvem controlos aleatórios direcionados em estradas, caminhos-de-ferro e rotas de autocarros, podendo causar atrasos aos viajantes, apesar de não estabelecerem postos fronteiriços completos. As extensões coincidem com a recente proposta da Itália de legislação para um bloqueio naval visando travar as travessias irregulares no Mediterrâneo, sinalizando o aumento das tensões em toda a UE sobre a segurança das fronteiras.

O Ministério Federal do Interior da Alemanha notificou a Comissão Europeia da renovação de seis meses, de 16 de março a 15 de setembro, contrariando as expectativas de que os controlos pudessem terminar a 15 de março após terem começado em outubro de 2023. Várias nações mantêm agora controlos de março a outubro, afetando as viagens corporativas e exigindo que os passageiros portem documentos de identificação, enquanto monitorizam os limites de permanência de 90 dias em Schengen para cidadãos isentos de visto. A Comissão da UE está a rever ativamente estas medidas ao abrigo do Código das Fronteiras Schengen alterado, avaliando a proporcionalidade perante a pressão da Itália por uma interdição marítima para lidar com fluxos de imigração instrumentalizados.www.visahq.comwww.europarl.europa.eu

Estes desenvolvimentos coincidem com a implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE, previsto para utilização obrigatória até 10 de abril, que regista a biometria de viajantes não pertencentes à UE e já sinalizou excessos de permanência e recusas de entrada.etias.com Especialistas alertam para atrasos acumulados devido aos controlos aleatórios e aos registos no EES durante o pico das viagens de verão, instando os planeadores a preverem margens de tempo nos itinerários. À medida que o projeto de lei do bloqueio naval da Itália avança no debate parlamentar, este sublinha as fraturas nos ideais de livre circulação de Schengen, com Bruxelas preparada para emitir pareceres sobre a necessidade dos controlos.

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