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UE determina implementação total do sistema de controlo de fronteiras EES até 10 de abril de 2026

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A União Europeia confirmou que o seu Sistema de Entrada/Saída (EES), uma iniciativa de controlo biométrico de fronteiras para viajantes não pertencentes à UE, deve estar totalmente implementado em todos os pontos de passagem de fronteira do Espaço Schengen até 10 de abril de 2026.www.internationalairportreview.comecheverriaabogados.com Lançado progressivamente a 12 de outubro de 2025, o sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes pelo registo automatizado de impressões digitais e digitalizações faciais para monitorizar estadias de curta duração e aplicar a regra dos 90/180 dias.www.thetimes.com Este prazo garante uma cobertura abrangente em 25 estados da UE, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, priorizando o reforço da segurança através de mais de 30 milhões de entradas já registadas.

Apesar do cronograma rigoroso de implementação, aeroportos e companhias aéreas alertaram para perturbações operacionais, incluindo filas de até sete horas em locais como o Aeroporto de Lisboa e atrasos persistentes de duas horas em limiares de registo de 35%.www.iata.org Grupos do setor, como a ACI EUROPE, A4E e IATA, instam a Comissão Europeia a permitir suspensões parciais até outubro de 2026 para evitar o caos nos picos de verão, citando a falta de pessoal, falhas técnicas e a baixa adoção da aplicação de pré-registo como problemas fundamentais. A Comissão reconhece flexibilidades para os Estados-Membros após a implementação, mas enfatiza a segurança como a prioridade máxima. À medida que a ativação total do EES se aproxima, os viajantes enfrentam uma transição do carimbo manual para a biometria baseada em quiosques, com potencial para inconsistências iniciais nas fronteiras. Embora alguns relatórios mencionem atrasos até setembro, declarações oficiais reafirmam o mandato de 10 de abril, sinalizando a normalização dos controlos digitais perante apelos a ajustes operacionais. Este desenvolvimento precede o antecipado sistema de autorização ETIAS, previsto para o final de 2026.www.independent.co.uk

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