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UE determina implementação total do sistema de controlo de fronteiras EES até 10 de abril de 2026

A União Europeia confirmou que o seu Sistema de Entrada/Saída (EES), uma iniciativa de controlo biométrico de fronteiras para viajantes não pertencentes à UE, deve estar totalmente implementado em todos os pontos de passagem de fronteira do Espaço Schengen até 10 de abril de 2026.www.internationalairportreview.comecheverriaabogados.com Lançado progressivamente a 12 de outubro de 2025, o sistema substitui os tradicionais carimbos nos passaportes pelo registo automatizado de impressões digitais e digitalizações faciais para monitorizar estadias de curta duração e aplicar a regra dos 90/180 dias.www.thetimes.com Este prazo garante uma cobertura abrangente em 25 estados da UE, além da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, priorizando o reforço da segurança através de mais de 30 milhões de entradas já registadas.
Apesar do cronograma rigoroso de implementação, aeroportos e companhias aéreas alertaram para perturbações operacionais, incluindo filas de até sete horas em locais como o Aeroporto de Lisboa e atrasos persistentes de duas horas em limiares de registo de 35%.www.iata.org Grupos do setor, como a ACI EUROPE, A4E e IATA, instam a Comissão Europeia a permitir suspensões parciais até outubro de 2026 para evitar o caos nos picos de verão, citando a falta de pessoal, falhas técnicas e a baixa adoção da aplicação de pré-registo como problemas fundamentais. A Comissão reconhece flexibilidades para os Estados-Membros após a implementação, mas enfatiza a segurança como a prioridade máxima. À medida que a ativação total do EES se aproxima, os viajantes enfrentam uma transição do carimbo manual para a biometria baseada em quiosques, com potencial para inconsistências iniciais nas fronteiras. Embora alguns relatórios mencionem atrasos até setembro, declarações oficiais reafirmam o mandato de 10 de abril, sinalizando a normalização dos controlos digitais perante apelos a ajustes operacionais. Este desenvolvimento precede o antecipado sistema de autorização ETIAS, previsto para o final de 2026.www.independent.co.uk
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Fontes
- 1.Airports able to "partially suspend" EU Entry/Exit System during summerinternationalairportreview.com/news/302297/european-commission-delays-eu-entry-exit-system-until-september-2026-over-travel-chaos-concerns
- 2.EES and the new border control in Europe: how it affects the 90/180 ruleecheverriaabogados.com/en/blog/procedures/ees-new-border-control-europe-how-affects-90-180-rule
- 3.Airports and Airlines Call for Immediate Schengen Entry/Exit System (EES) Review ...iata.org/en/pressroom/2026-releases/2026-02-11-01
- 4.EES entry/exit system: the new rules for visiting Europe explainedthetimes.com/travel/advice/what-is-the-eus-new-entry-system-and-what-will-it-mean-for-my-holiday-8grrwsgk9
- 5.When does the EES start? Key dates for British travellers to Europeindependent.co.uk/bulletin/news/ees-europe-etias-system-travel-visa-b2934953.html
- 6.Spain, Portugal and Greece travel warning as rules change for British touristsmylondon.news/lifestyle/travel/spain-portugal-greece-travel-warning-33559462